Dados presos

Folha de hoje:

Desde 31 de maio de 2006, quando o ex-policial militar Antonio Ferreira Pinto assumiu a Administração Penitenciária, o governo não revela a população carcerária. Para isso, é preciso recorrer ao Depen.

Todas as informações sobre as unidades prisionais, como o número de vagas e a população de cada prisão, saíram do site da Administração Penitenciária por ordem de Ferreira Pinto. Por meio de sua assessoria, ele informa que a divulgação dos dados públicos é uma "questão de segurança"; por isso, se recusa a apresentá-los.

Como, além de São Paulo, também já morei no Texas --que é ainda mais neurótico por segurança--, resolvi dar uma olhadinha no que eles dispõem por lá:

1) Lema, constante no relatório anual de 2007 (relatórios disponíveis: 1999-2007): "Sucess through supervision" (sucesso por meio de supervisão)

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2) Relatório estatístico anual 2007:

a) Total da população carcerária: por tipo (prisão, cadeia etc.), mês, idade, sexo, raça, tipo de ofensa, tamanho da sentença, condado onde foi preso
b) Novos detentos (que entraram em 2007): mesmas divisões que população total
b) Solturas por tipo (condicional, semi-liberdade, liberdade)

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3) Informações sobre cada unidade prisional (exemplo: Austin, onde morei):
-- endereço (incluindo "como chegar") e telefone
-- nome do diretor da unidade
-- nome do diretor regional
-- data da entrada em operação
-- número total de empregados
-- número de empregados cuidando da segurança
-- número de empregados fora segurança
-- número de empregados do setor de educação
-- número de empregados do setor de saúde (médicos e psiquiatras)
-- sexo dos detentos (se prisão masculina ou feminina)
-- capacidade máxima (não tem o número de detentos no momento)
-- nível de periculosidade dos detentos
-- área aproximada
-- atividades de agricultura
-- atividades manufatureiras
-- capacidade médica (atendimento ambulatorial, dentário, mental etc.)
-- programas especiais
-- programas educacionais (alfabetização, intervenção cognitiva, computação, profissionalização etc.)
-- programas e serviços adicionais
-- serviços comunitários
-- iniciativas voluntárias

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O governo federal americano (Bureau of Justice Statistics), então, tem informações a rodo, incluindo longas séries históricas.

É impressão minha, ou o Texas (os EUA, de maneira geral) divulga com a maior tranqüilidade informações que seriam impensáveis aqui em São Paulo?!

Do ponto de vista da "segurança", eu me sentiria muito mais seguro sabendo que o governo de fato tem essas informações (que isso não fugiu a seu controle), que elas são supervisionadas por agências do governo (incluindo de outras esferas), por organizações da sociedade civil e pela imprensa, e que esse dado esteja disponível para a população em geral, por questão de transparência.