sexta-feira, 8 de maio de 2009

Voto em lista fechada

Tenho opiniões conflitantes sobre o assunto. Há argumentos positivos e negativos para cada uma delas.

Concordo com Jairo Nicolau quando diz que, não importa o modelo institucional usado (lista fechada ou aberta, voto facultativo ou obrigatório, parlamentarismo ou presidencialismo): se não se alterarmos o padrão ético das pessoas que "operam o sistema", o resultado será sempre desastroso.

Há desenhos institucionais específicos que ajudam e outros que atrapalham os objetivos almejados, mas não há um modelo único que todos os países devessem seguir para alcançar um "resultado ótimo". Há variação institucional suficiente (bons e maus países presidencialistas, parlamentaristas, monarquistas, republicanos etc.) para refutar essa idéia de "desenho institucional ótimo".

No fundo, concordo com a conclusão de Clóvis Rossi no artigo abaixo: a bola está conosco (nós, eleitores).

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São Paulo, sexta-feira, 8 de maio de 2009


CLÓVIS ROSSI

A lista e a civilização

SÃO PAULO - São pobres e completamente divorciados dos fatos os argumentos até aqui usados para vetar o voto em lista fechada, o aspecto talvez mais chamativo da reforma política ora no noticiário. O principal argumento é o de que com o voto em lista o eleitor perde o direito de escolher o seu candidato em benefício da cúpula dos partidos. Já é assim. Quem na prática escolhe quem é candidato é a direção de cada partido.
Com o voto em lista, muda uma única coisa: passa a haver uma ordem de candidatos. Os mais votados entram. Ou seja, vetar o voto em lista significa simplesmente discutir o periférico (a ordem na lista) em vez do essencial (quem determina quem é candidato).
Fato 2 - Todos os protagonistas dos escândalos recentes, remotos ou dos que fatalmente ainda surgirão são filhos do voto nominal. Todos. Pode piorar com o voto em lista? Pode. No Brasil, até o péssimo pode ser piorado, sempre. Mas, convenhamos, será preciso um esforço fenomenal.
Fato 3 - Em boa parte do mundo civilizado, prevalece o voto em lista fechada. Em alguns casos (Alemanha, por exemplo), o sistema é misto: alguns se elegem pela lista do partido, outros, nominalmente (mas sempre indicados por um partido).
Vetar o voto em lista é aceitar implicitamente que o Brasil não é civilizado nem jamais o será. Até concordo, mas me recuso a endossar uma jabuticaba podre (o sistema atual, já testado e reprovado) só para vetar um modelo novo. Mas quem ensinou verdadeiramente o caminho das pedras de qualquer reforma foi o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), aquele que "se lixa" para a opinião pública. "Vocês [a mídia] batem, mas a gente se reelege", afirmou.
Pois é, enquanto o eleitorado não sofrer um choque de civilização e de informação, não haverá sistema eleitoral que funcione.

crossi@uol.com.br

URL: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0805200903.htm

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