Dia da Liberdade de Impostos

Hoje, dizem-me, o brasileiro começa a trabalhar para si, e não mais para o governo.

Do Jornal da Record (não assisto, vi no Toda Mídia de hoje): "Feliz 2009. Para quem paga imposto o ano começou só hoje."

Querem pagar menos impostos em 2010? Eu tenho uma proposta. Se gostar, divulgue-a entre amigos e parentes.

Abaixo está o orçamento federal aprovado para 2009, separado por órgão (até daria para eu adicionar o dos outros dois níveis de governo, mas ia dar um trabalho do cão e estou em horário de trabalho...). Os dados foram retirados de um poderoso (porém totalmente incompreensível para o cidadão comum) software de business inteligence do site do Senado. (Não deveria ser fácil?)

Toda a receita tributária vai para um desses órgãos. Nem tudo será gasto: a diferença compõe o "superávit primário", que podemos usar para o pagamento de juros e amortização da dívida pública.

Dá um total de R$ 638,7 bilhões que, para uma população de 191,2 milhões, representa (na média) R$ 3.341 saindo anualmente do bolso de cada um dos brasileiros.

A brincadeira é a seguinte:

Para cada real que você quer que o brasileiro deixe de pagar (ao governo federal) de imposto, tire R$ 191,2 milhões de algum órgão (ou um pouquinho de vários), até chegar na quantidade que você acha justa que paguemos.

Vamos lá:

Orgão	PL (R$)
CÂMARA DOS DEPUTADOS	2.163.542.244
ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO	183.882.600.495
JUSTIÇA DO D.F. E DOS TERRITÓRIOS	714.754.804
JUSTIÇA DO TRABALHO	5.852.053.371
JUSTIÇA ELEITORAL	2.269.324.042
JUSTIÇA FEDERAL	4.749.678.824
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO	185.560.488
MIN. AGRICULTURA, PEC. E ABASTEC.	7.362.801.405
MIN. ASSISTÊNCIA SOCIAL	8.861.170.080
MIN. CIÊNCIA E TECNOLOGIA	3.713.479.493
MIN. CULTURA	344.986.558
MIN. DEFESA	28.081.925.274
MIN. EDUCAÇÃO	18.817.972.991
MIN. FAZENDA	11.856.209.723
MIN. INTEGRAÇÃO NACIONAL	4.634.211.443
MIN. JUSTIÇA	3.946.564.300
MIN. PREVIDÊNCIA SOCIAL	129.503.991.301
MIN. SAÚDE	35.799.255.232
MIN. CIDADES	1.750.561.856
MIN. COMUNICAÇÕES	2.863.126.504
MIN. RELAÇÕES EXTERIORES	1.281.155.267
MIN. MINAS E ENERGIA	31.456.253.281
MIN. DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO	1.456.440.142
MIN. DESENVOLVIMENTO, IND. E COM. EXT.	905.047.201
MIN. ESPORTE	131.110.689
MIN. MEIO AMBIENTE	1.476.008.778
MIN. PLANEJ., ORÇAMENTO E GESTÃO	5.174.750.915
MIN. TRANSPORTES	9.315.622.038
MIN. TRABALHO E EMPREGO	26.770.979.940
MIN. TURISMO	233.183.861
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO	1.476.716.531
OPERAÇÕES OFICIAIS DE CRÉDITO	24.113.440.995
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA	2.275.244.844
RESERVA DE CONTINGÊNCIA	7.166.512.885
SENADO FEDERAL	1.795.226.108
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA	431.482.041
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL	211.266.750
TRANSF. ESTADOS, D.F. E MUNICÍPIOS	65.019.581.618
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO	630.870.250
TOTAL (R$)	638.674.664.562
População	191.190.485
R$ / habitante	3.341

Só não vale dizer "O problema não é pagar! É não receber de volta o serviço correspondente!" ou "O problema é que o dinheiro é muito mal gasto!".

Tudo isso é verdade. Mas nos meus quase quinze anos de acompanhamento da política brasileira, nunca vi um debate eleitoral focado no tema "gestão pública", "eficiência" ou expressão similar. Nunca vi o brasileiro eleger esses temas entre os principais problemas do País. Nunca vi um político ser eleito ou reeleito tendo como marca "eficiência na gestão", nem político ser demonizado pelo oposto (o "rouba, mas faz" ainda se reelege por aqui).

A população quer sempre "mais". Mais Saúde, mais Educação, mais Segurança. Pois é, essas coisas custam dinheiro...

Se quiserem pagar menos impostos, não há mágica: ou indiquem onde cortar os gastos, ou exijam mais de seus governantes.

E, se optarem por cortar, também não há mágica: ou exijam gestores mais habilidosos (que consigam fazer mais com menos), ou preparem-se para "menos Saúde, menos Educação, menos Segurança".

Metacognição

Essa vai com dedicatória ao amigo jP: que sua filha seja capaz de aguardar pelo segundo marshmallow!

A researcher then made Carolyn an offer: she could either eat one marshmallow right away or, if she was willing to wait while he stepped out for a few minutes, she could have two marshmallows when he returned.

[...]

Once Mischel began analyzing the results, he noticed that low delayers, the children who rang the bell quickly, seemed more likely to have behavioral problems, both in school and at home. They got lower S.A.T. scores. They struggled in stressful situations, often had trouble paying attention, and found it difficult to maintain friendships. The child who could wait fifteen minutes had an S.A.T. score that was, on average, two hundred and ten points higher than that of the kid who could wait only thirty seconds.

Abaixo, o link para o artigo publicado na The New Yorker deste mês. Quem não tiver paciência de ler tudo, o ótimo Radiolab abordou o mesmo tema (aliás, o mesmo jornalista entrevistando o mesmo pesquisador) algumas semanas antes, em março, em um curto episódio de 15 minutos (eu recomendo comer ambos estes deliciosos marshmallows!).

Don't!
The secret of self-control.
by Jonah Lehrer | The New Yorker | May 18, 2009
http://www.newyorker.com/reporting/2009/05/18/090518fa_fact_lehrer?currentPage=all

Crise nos Países Baixos

É realmente triste assistir ao que acontece nos Países Baixos. Por conta da descriminalização da maconha e da prostituição e outras legislações irresponsáveis, o decadente país europeu corre o risco de perder mais de 1.200 postos de trabalho... no sistema penitenciário. Terão que importar criminosos belgas!

* * *

Netherlands to close prisons for lack of criminals

Published: 19 May 2009 16:31 | Changed: 20 May 2009 15:35

By our news desk

The Dutch justice ministry has announced it will close eight prisons and cut 1,200 jobs in the prison system. A decline in crime has left many cells empty.

During the 1990s the Netherlands faced a shortage of prison cells, but a decline in crime has since led to overcapacity in the prison system. The country now has capacity for 14,000 prisoners but only 12,000 detainees.

Deputy justice minister Nebahat Albayrak announced on Tuesday that eight prisons will be closed, resulting in the loss of 1,200 jobs. Natural redundancy and other measures should prevent any forced lay-offs, the minister said.

The overcapacity is a result of the declining crime rate, which the ministry's research department expects to continue for some time.

Belgian prisoners

Some reprieve might come from a deal with Belgium, which is facing overpopulation in its prisons. The two countries are working out an agreement to house Belgian prisoners in Dutch prisons. Some five-hundred Belgian prisoners could be transferred to the Tilburg prison by 2010.

The Netherlands would get 30 million euros in the deal, and it will allow the closing of the prisons in Rotterdam and Veenhuizen to be postponed until 2012.

URL: http://www.nrc.nl/international/article2246821.ece/Netherlands_to_close_prisons_for_lack_of_criminals

Merci!

Doações às vítimas das enchentes do Norte e Nordeste

Faz um tempinho que eu estava procurando alguma instituição séria que estivesse assistindo as vítimas das enchentes do Norte e Nordeste.

Não havia encontrado nada no site dos Médicos sem Fronteiras nem da Cruz Vermelha. Perguntei para um amigo que mora em Belém, e mesmo ele me disse não conhecer nenhuma de reputação ilibada.

Não queria que minhas doações acabassem como a de alguns acabaram lá em Itajaí, desviadas para quem menos precisava, ajudada por alguns voluntários do Exército brasileiro.

Hoje fiquei sabendo que a Ação Global, uma parceria da Rede Globo com o SESI, está atuando na região com essas vítimas. Se alguém tiver alguma restrição (não ideológica) a esse projeto, por favor me avise, senão é para eles que eu vou doar:

http://www.acaoglobal.com.br/solidariedade

O apreço não tem preço

Tem dias, não sei por quê, que estou com a sensibilidade lá nas nuvens. Como hoje.

Enquanto lavava a louça, lá pelas sete horas da madrugada, ouvia o episódio Reunited (And It Feels So Good) do ótimo programa de rádio This American Life.

Fala de "reuniões" (não aquelas que a gente marca com objetivo de marcar uma outra no final, as de se reencontrar e se reaproximar de alguém -- ou algo).

A primeira parte falava do "recasamento" de um casal iraniano que viveu 27 infelizes anos juntos, separaram-se, e depois se casaram novamente para, agora sim, viverem felizes para sempre.

A segunda, de um fazendeiro texano e seu boi, o Chance. Não era apenas seu boi, era o animal de estimação da família. Quando Chance morreu, ele ficou arrasado. Mas nessa época a Texas A&M ("rival" da minha) estava desenvolvendo técnicas de clonagem animal e procuravam voluntários. Assim nasceu Second Chance.

A terceira tratava-se da reunião entre um homem e o ideal pelo qual lutava. Fala do retorno do General Lafayette (Marquis de la Fayette) aos EUA, depois de ter tido papel fundamental no processo da independência americana -- e, anos depois, de quebra, da Revolução Francesa também. Uma reunião política parece a menos emocionante das três, não?

Pois é, não era. No surpreendente final da curtíssima história de 7 (sete!!!) minutos, chorei.

E poucas horas depois, andando em direção ao trabalho enquanto cantarolava "Amigo é pra essas coisas" (letra & música), com direito ao mosaico de vozes do MPB-4 e tudo, chorei novamente (também, pudera: é linda, mas triste de doer).

E, ao contar a história de Lafayette para meu chefe, chorei pela terceira vez.

Chega! Agora secou!

How political funding works

Heard it through the internets:

 

[...] instead of saying "Universal Healthcare" we should be pushing "The war on illness" [...]

(via Reddit)

Iwokrama, a profitable rainforest

A MOST unusual document landed on your correspondent's desk recently: a financial report from a rainforest. Iwokrama, a 370,000-hectare rainforest in central Guyana, announced that it was in profit. It added, more intriguingly, that rainforests had entered the "global economy".

[...]

Edward Glover, one of Iwokrama's board of trustees, says that it became clear more than a decade ago that the forest could not rely on donor funding to survive, so it had to look elsewhere for finance. The centre's first job was to identify the forest's assets and to exploit them. It seems to have perfected its art. Today the centre makes money in areas such as ecotourism, timber-extraction, forest-products such as honey and oils, bio-prospecting and forestry research.

[Leia mais...]

One of Iwokrama's many stakeholders

Último adiós a Mario Benedetti

Para Elisa adicionar a seu caderno de poemas (se ainda não tiver).

Despabílate amor

Bonjour buon giorno guten morgen,
despabílate amor y toma nota,
sólo en el tercer mundo
mueren cuarenta mil niños por día,
en el plácido cielo despejado
flotan los bombarderos y los buitres,
cuatro millones tienen sida
la codicia depila la amazonia.

Buenos días good morning despabílate,
en los ordenadores de la abuela ONU
no caben más cadáveres de Ruanda
los fundamentalistas degüellan a extranjeros,
predica el papa contra los condones,
Havelange estrangula a Maradona
bonjour monsieur le maire
forza Italia buon giorno
guten morgen ernst junger
opus dei buenos días
good morning Hiroshima.

Despabílate amor,
que el horror amanece.

(M. Benedetti, 1920--2009)

O escândalo das despesas dos parlamentares

A história todos nós sabemos:

• Parlamentares usando o dinheiro público para o reembolso de despesas privadas
• Escândalo envolvendo desde líderes até membros do "baixo clero"
• Luta dos parlamentares para manter secretos os dados relativos aos reembolsos
• Aumento do descrédito dos parlamentares entre a população
  
• Em reação, alguns parlamentares culpam a mídia por tê-los exposto ao vexatório público ("shoot the messenger!")
• Outros parlamentares argumentam que apenas seguiam as regras da casa
• Outros, ainda, recordam que seus salários são baixos em comparação com parlamentares dos EUA e de outros países
  

Ah, um detalhe que esqueci de contar: isso aconteceu no Reino Unido.

What goes around ...

http://www.globalcoalitionforpeace.org/

... comes around.

http://www.globalcoalitionforpeace.org/

(criação: Big Ant International)

Vive la France!

Leisure time

Bon vivant

May 11th 2009
From Economist.com

Where people spend most time on simple pleasures

ENJOYING a leisurely meal or just getting enough sleep can seem like luxuries. But not so in France, where people spend more time dining, imbibing and snoozing than anywhere else in the mostly-rich countries of the OECD. Americans also get a lot of shut-eye, but (fond of fast food) probably suffer indigestion along with neighbouring Mexicans and Canadians. South Koreans and Japanese reportedly survive on an hour's less sleep than the French.

Shutterstock

URL: http://www.economist.com/daily/news/displaystory.cfm?story_id=13635801

Voto em lista fechada

Tenho opiniões conflitantes sobre o assunto. Há argumentos positivos e negativos para cada uma delas.

Concordo com Jairo Nicolau quando diz que, não importa o modelo institucional usado (lista fechada ou aberta, voto facultativo ou obrigatório, parlamentarismo ou presidencialismo): se não se alterarmos o padrão ético das pessoas que "operam o sistema", o resultado será sempre desastroso.

Há desenhos institucionais específicos que ajudam e outros que atrapalham os objetivos almejados, mas não há um modelo único que todos os países devessem seguir para alcançar um "resultado ótimo". Há variação institucional suficiente (bons e maus países presidencialistas, parlamentaristas, monarquistas, republicanos etc.) para refutar essa idéia de "desenho institucional ótimo".

No fundo, concordo com a conclusão de Clóvis Rossi no artigo abaixo: a bola está conosco (nós, eleitores).

* * *


São Paulo, sexta-feira, 8 de maio de 2009

CLÓVIS ROSSI

A lista e a civilização

SÃO PAULO - São pobres e completamente divorciados dos fatos os argumentos até aqui usados para vetar o voto em lista fechada, o aspecto talvez mais chamativo da reforma política ora no noticiário. O principal argumento é o de que com o voto em lista o eleitor perde o direito de escolher o seu candidato em benefício da cúpula dos partidos. Já é assim. Quem na prática escolhe quem é candidato é a direção de cada partido.
Com o voto em lista, muda uma única coisa: passa a haver uma ordem de candidatos. Os mais votados entram. Ou seja, vetar o voto em lista significa simplesmente discutir o periférico (a ordem na lista) em vez do essencial (quem determina quem é candidato).
Fato 2 - Todos os protagonistas dos escândalos recentes, remotos ou dos que fatalmente ainda surgirão são filhos do voto nominal. Todos. Pode piorar com o voto em lista? Pode. No Brasil, até o péssimo pode ser piorado, sempre. Mas, convenhamos, será preciso um esforço fenomenal.
Fato 3 - Em boa parte do mundo civilizado, prevalece o voto em lista fechada. Em alguns casos (Alemanha, por exemplo), o sistema é misto: alguns se elegem pela lista do partido, outros, nominalmente (mas sempre indicados por um partido).
Vetar o voto em lista é aceitar implicitamente que o Brasil não é civilizado nem jamais o será. Até concordo, mas me recuso a endossar uma jabuticaba podre (o sistema atual, já testado e reprovado) só para vetar um modelo novo. Mas quem ensinou verdadeiramente o caminho das pedras de qualquer reforma foi o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), aquele que "se lixa" para a opinião pública. "Vocês [a mídia] batem, mas a gente se reelege", afirmou.
Pois é, enquanto o eleitorado não sofrer um choque de civilização e de informação, não haverá sistema eleitoral que funcione.

crossi@uol.com.br

URL: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0805200903.htm

Califórnia na contramão da história

Vai ser bastante irônico se a liberal Califórnia for o último estado americano a (re)aprovar, depois de ter sido o último a constitucionalmente banir...

* * *
São Paulo, quinta-feira, 7 de maio de 2009

CASAMENTO GAY

Mais dois Estados aprovam união homossexual nos EUA

DA REDAÇÃO

Os Poderes Legislativos dos Estados do Maine e de New Hampshire, vizinhos no extremo nordeste dos EUA, aprovaram ontem projetos de lei que legalizam o casamento gay.
Em Maine, o governador sancionou a lei, que ainda aguarda a assinatura do dirigente de New Hampshire.
Outros quatro Estados já haviam aprovado a união de pessoas do mesmo sexo. No mês passado, Iowa e Vermont autorizaram o procedimento, seguindo decisões anteriores de Connecticut e Massachussets.
Também a cidade de Washington, capital do país, aprovou o casamento gay nesta semana --como se trata da capital federal, a decisão ainda precisa ser confirmada pelo Congresso dos EUA para ter validade.
Apesar de sancionada pelo governador, a lei no Maine ainda tem que esperar um prazo e uma possibilidade de questionamento popular para entrar em vigência.
Em tese, ela passa a vigorar 90 dias depois do encerramento do atual ano legislativo, em junho. A decisão, no entanto, pode ser questionada se grupos contrários conseguirem 55 mil assinaturas para provocar um referendo sobre o tema.

URL: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft0705200911.htm

World's most reputable companies

Impressionantes as posições da Petrobras e da Sadia!

(sobretudo da Petrobras, numa época tão ecologicamente correta...)

* * *


Most-respected businesses

Good company

May 6th 2009
From Economist.com

Which companies have the best reputations around the world?

FERRERO, an Italian chocolate-maker, has come out top in an annual survey of the world's most reputable companies. Based on perceptions of the companies in their home markets, the Reputation Institute, a research firm, has asked the public to rate the world's 600 largest firms according to trust, admiration and respect, good feeling and overall esteem. Despite the economic turmoil, respect for business is still generally quite high. But some sectors have suffered. Banks and other financial institutions, which commanded reasonable repect in years gone by, have slipped alarmingly, though they still do better than tobacco companies.

Photo by Tarek Moustafa

URL: http://www.economist.com/daily/news/displaystory.cfm?story_id=13569055

Eleições: quem paga a conta?

[...] Obama, o vencedor, teve cerca de 3,5 milhões de doadores diferentes. Desses, pelos menos 2,5 milhões deram quantias inferiores a US$ 200 cada um. Como comparação, ao ser reeleito presidente em 2006, o petista Lula teve 1.319 doadores (e 1.634 doações). O tucano José Serra ganhou o governo de São Paulo com apenas 55 doadores diferentes.

Não acho um "despautério" o financiamento público de campanha, como afirma Fernando Rodrigues no final do ótimo op-ed abaixo (talvez ele estivesse se referindo ao financiamento exclusivamente público). Aliás, mesmo nos EUA se discute o "rabo preso" dos políticos com grandes doadores.

A estratégia de Obama de buscar a pulverização das doações de campanha e, eleito, de evitar a contratação de lobistas para cargos de confiança na Casa Branca, reduziu parte considerável do poder de barganha desses grandes grupos de interesse organizados que marcaram a Era Bush.

Ainda assim, o espectro do interesse privado prevalecendo sobre o interesse público ainda sobrevoa a política americana, da nacional à local -- quando estava em Austin, a desconfiança da população sobre a influência de empreiteiros nas decisões de desenvolvimento urbano do City Council daria inveja a qualquer paulistano diante dos descalabros da nossa Câmara de Vereadores.

Antes de responder "quem paga a conta?", é preciso se perguntar por que as eleições brasileiras são tão caras, absoluta e comparativamente falando. ¹ ²

Enquanto não tivermos um mínimo de demonstração de bons tratos com o dinheiro público por nossos políticos, será impossível para o Brasil conceber doações eleitorais individuais de seus eleitores alla Obama.

¹ "Real-politik: Why elections, even to lowly office, are so expensive", The Economist, 25/9/2008. (Link)
² SAMUELS, D. (2001). Money, Elections, and Democracy in Brazil. Latin American Politics & Society, 43(2): 27–48, Jun/2001. (Link1, Link2)

* * *


São Paulo, quarta-feira, 6 de maio de 2009

FERNANDO RODRIGUES

Preguiça cívica

BRASÍLIA - Uma característica marcante da eleição presidencial dos Estados Unidos no ano passado foi a insistência diária dos candidatos pedindo dinheiro. Na TV, rádio e internet, Barack Obama e John McCain quase imploravam por doações. Receberam muito.
O democrata Obama, o vencedor, teve cerca de 3,5 milhões de doadores diferentes. Desses, pelos menos 2,5 milhões deram quantias inferiores a US$ 200 cada um. Como comparação, ao ser reeleito presidente em 2006, o petista Lula teve 1.319 doadores (e 1.634 doações). O tucano José Serra ganhou o governo de São Paulo com apenas 55 doadores diferentes. Os dados são oficiais, do TSE.
Nesta semana, a Folha revelou que as empresas doadoras de campanha têm depositado vigorosamente nas contas bancárias dos partidos políticos. Ocultam assim os nomes dos candidatos receptores de recursos na ponta final.
O TSE pretende apertar os controles. Nenhum partido considerou positiva a iniciativa da Justiça Eleitoral. Querem opacidade nas contas de campanha.
Não ocorre a nenhuma agremiação política ajudar a criar uma cultura da doação financeira durante os períodos eleitorais. Trata-se de uma forma clássica de incentivar a participação dos cidadãos na vida partidária. Quem doa R$ 10 ou R$ 20 a uma legenda ou candidato fica comprometido. Cobrará responsabilidade dos eleitos.
Aí está o problema. Os políticos querem distância dos eleitores interessados em cobrar promessas.
Poucos -se é que ainda existe algum- tampouco teriam coragem de aparecer em público pedindo dinheiro para suas campanhas. O mais fácil é se acomodar na habitual preguiça cívica. Defender o financiamento público exclusivo e, enquanto não cola esse novo despautério, receber dinheiro camuflado por meio dos partidos políticos.

frodriguesbsb@uol.com.br

URL: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0605200904.htm

It's true. Wikipedia said so!

Student edits Wikipedia entry to prove journalists use the Internet as a primary source. BBC (BBC Music Magazine website), The Guardian, The Independent and others caught red-handed.

Interesting (and alarming) social experiment!

Student's Wikipedia hoax quote used worldwide in newspaper obituaries
GENEVIEVE CARBERY  |  Irish Times  |  Wednesday, May 6, 2009
http://www.irishtimes.com/newspaper/ireland/2009/0506/1224245992919.html

On Corruption

The corruption-mongers of state finance capitalism are working hand-in-glove with the creatively destructive robber barons and fixers of emerging and failing states. The former decry the latter for their crude and blatant corruption and nepotism all the while they wheel and deal with them.

Ensaio interessante sobre a corrupção nos EUA.

Baixo crescimento econômico prolongado estimula condutas tipo “rent seeking” (e vice-versa), diferenças culturais explicam porque “corrupção” para alguns é apenas um inocente “favor” para outros, e a ausência ou baixa eficiência de certas instituições (rule of law, Judiciário independente e ágil etc.) estimulam condutas consideradas anti-éticas.

Mas o texto abaixo não nos deixa esquecer que corrupção também é uma característica presente (e historicamente marcante) nos países “ricos, limpinhos e educados”.

Enron e Wall Street que o digam.

On Corruption
A Feast of Vultures
By Arno J. Mayer  |  Counterpunch  |  February 4, 2009
http://www.counterpunch.org/mayer02042009.html