Não fazer o teste do bafômetro é como impedir um policial de revistar um carro numa blitz que procura drogas. Você não pode se recusar a abrir o carro sob o argumento de que vai produzir uma prova contra si mesmo.
Ótima analogia!!! Há algum contra-argumento consistente? Segue abaixo o resto dessa curtíssima (porém boa) entrevista.
* * *
São Paulo, quinta-feira, 24 de julho de 2008
entrevista
Advogado defende uso do bafômetro
RICARDO WESTIN
DA REPORTAGEM LOCAL
Enquanto a lei seca é criticada por obrigar o motorista a se submeter ao teste do bafômetro -isso, de acordo com advogados, contraria o direito de não produzir prova contra si mesmo-, o advogado e professor da PUC-Minas Marciano Seabra de Godoi defende que essa obrigatoriedade é legítima e constitucional. A seguir, trechos da entrevista.
FOLHA - Quando se submete ao bafômetro, o motorista não produz prova contra si mesmo? A lei seca não é inconstitucional?
MARCIANO SEABRA DE GODOI - Quase todos os advogados e juristas têm dito isso. Mas o coração da lei é exatamente a obrigatoriedade de submeter-se ao bafômetro. Não é inconstitucional. O principal objetivo do uso massivo do bafômetro não é incriminar pessoas, mas prevenir um crime, evitar um acidente.
FOLHA - Em que casos a pessoa produz prova contra si?
GODOI - Quando uma pessoa investigada é chamada para falar numa CPI, ela tem o direito de ficar quieta. Esses casos não têm a ver com a prevenção e a fiscalização, mas com um crime que já ocorreu. Quando fala à CPI ou participa da reconstituição do crime, a pessoa pode se incriminar e, portanto, tem o direito de não colaborar. No caso do bafômetro, trata-se de um mero registro corporal. Não fazer o teste do bafômetro é como impedir um policial de revistar um carro numa blitz que procura drogas. Você não pode se recusar a abrir o carro sob o argumento de que vai produzir uma prova contra si mesmo.
GODOI - Porque atinge em cheio a classe média, que não está disposta a fazer sacrifícios em favor da coletividade. Se as autoridades exigissem, por exemplo, que os pilotos de avião se submetessem ao bafômetro antes de voar, ninguém reclamaria.
As pessoas não vêem que dirigir não é um direito inato, como é o ir-e-vir. É um direito que as autoridades dão com uma série de restrições, como ter certa idade, enxergar bem e, quando for o caso, submeter-se ao bafômetro. Dirigir é uma atividade arriscada, que põe em risco a vida de muitas pessoas.
URL: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2407200816.htm
Nenhum comentário:
Postar um comentário