O senador e ex-ministro da Educação Cristóvam Buarque também tinha uma ótima idéia com relação à (pelo menos no Brasil) polêmica questão do pagamento dos cursos das universidades públicas: sua idéia era que o valor do curso fosse debitado automaticamente na declaração do Imposto de Renda dos formados, estabelecido um limite que isso poderia tomar de sua renda.
Pagaria por quanto tempo fosse necessário para quitar o valor total, em menos tempo para os que ganhassem mais, em mais tempo para os que ganhassem menos. Se não se cobrasse juros, ou apenas juros simbólicos, seria uma forma de progressividade.
Assim, quem estava trabalhando e com renda após formado, poderia devolver à sociedade o investimento feito nele. Quem não estivesse com renda suficiente para declarar o IRPF, não precisaria pagar (enquanto não tivesse renda para isso).
Ninguém deixaria de estudar numa universidade pública por falta de renda. E se obtivesse renda o bastante, pressupostamente fruto do título e da boa educação recebida, devolveria o investimento (financeiro) aos cofres públicos.
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São Paulo, sexta-feira, 06 de março de 2009
Aluno pagará universidade com trabalho na rede pública
Projeto do governo vale apenas para medicina e cursos de formação de professor
Projeto depende do Congresso; objetivo é reduzir déficit de professores e de médicos no Norte e no Nordeste
ANGELA PINHO DA SUCURSAL DE BRASÍLIA FÁBIO TAKAHASHI ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA
O governo federal fechou um projeto para que estudantes de medicina e de cursos de formação de professores de educação básica possam pagar sua faculdade trabalhando na rede pública após a conclusão do curso. Discutido por dois anos, a proposta recebeu o aval do Ministério da Fazenda -último entrave da negociação na administração federal- segundo a Folha apurou. Os ministérios da Educação e Saúde esperam enviar o projeto para o Congresso no mês que vem.
O objetivo é reduzir o déficit de médicos e professores na rede pública. Segundo o MEC, faltam hoje 246 mil professores, e 300 mil lecionam em áreas para os quais não foram formados (exemplo: pedagogo que dá aula de matemática).
Já o Ministério da Saúde estima que cerca de 500 cidades -principalmente no Norte e Nordeste- não têm equipe médica adequada. O projeto é polêmico e divide entidades e pesquisadores. A medida integrará o Fies, programa federal de financiamento estudantil. O aluno de medicina ou de formação de professores (pedagogia ou licenciaturas) teria a graduação financiada pela Caixa Econômica Federal, como já ocorre.
A novidade é que, depois de formado, ele poderá abater 1% de sua dívida inicial a cada mês trabalhado em uma escola pública (de qualquer lugar) ou em alguma instituição pública de saúde de uma região com carência de médicos (a ser definida pelo Ministério da Saúde). Ao final de cem meses trabalhados (oito anos e quatro meses) ele teria quitado todo o débito, sem qualquer desconto em seu salário. O formado poderia desistir antes, mas teria de arcar com a dívida restante.
Hoje, os formados têm de pagar pelo financiamento tomado. O professor teria que ter uma carga horária de pelo menos 20 horas semanais. Já o médico terá que se enquadrar na legislação do Programa Saúde da Família, (40 horas semanais).
"Um dos desafios do SUS é estabelecer estratégias que permitam colocar médicos nas regiões mais remotas e mais pobres, afirma o ministro José Gomes Temporão (Saúde).
Colaborou RAFAEL SAMPAIO, da Redação
URL: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0603200901.htm
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