terça-feira, 16 de setembro de 2008

esbórnia na Câmara paulistana

Há uns 10 anos, a falta de atenção para esse problema foi o que me motivou a cancelar minha assinatura da Folha. Ela estava vendendo jornal a rodo com a cobertura do escândalo da "máfia dos fiscais", mas só no final daquele mesmo ano é que eles foram noticiar sobre o trabalho regular da câmara, dizendo que o primeiro projeto de lei do ano havia sido votado na cidade (final de novembro). Se acompanhassem melhor o trabalho dos vereadores, talvez houvesse menos escândalos. Mas esse não parecia ser o desejo da Folha. Será que agora o é? O editorial abaixo é too little too late.

* * *


São Paulo, terça-feira, 16 de setembro de 2008


Editoriais

editoriais@uol.com.br

Os balcões da Câmara

CAMPANHAS de incentivo ao voto afirmam que é importante escolher bem os vereadores porque eles propõem leis para beneficiar o cidadão e fiscalizam o Executivo. Não na maior cidade do país.
Como mostrou reportagem desta Folha, a Câmara de São Paulo é palco de um jogo de aparências que deixa de lado o interesse dos eleitores e se traduz na semiparalisia da atividade legislativa. Na atual legislatura, um em cada cinco projetos apresentados pelos vereadores foi vetado por ser considerado inconstitucional. Em 2007, quase 80 % dos projetos sancionados se referiam a iniciativas de menor relevância, como homenagens.
A prática não é nova: a prerrogativa de legislar é transferida ao prefeito. Nos últimos oito anos, 80% dos projetos apresentados pelo Executivo foram aprovados. Longe de incomodar as correntes majoritárias na Casa, o fenômeno ocorre pela comunhão de interesses entre a maioria parlamentar e o Executivo.
Na Câmara paulistana são formadas bancadas sem lógica programática ou partidária, que têm por finalidade apenas aumentar o poder de barganha no Executivo. Entre os vereadores, predominam relações pessoais. Grupos políticos são constituídos mediante ligações familiares, e na metrópole mais rica do país ainda é disseminada a velha prática do favor paroquial, do coronelismo e dos currais eleitorais.
Com tantas brechas para abusos e desvios, não espanta que a fiscalização seja deficiente. Criada em 2003, depois do escândalo da "máfia dos fiscais", a Corregedoria nunca puniu vereadores.
Se falta disposição de investigar e de legislar na Câmara paulistana, sobra cobiça por um dos 55 postos na vereança. A um mês do pleito, a arrecadação declarada dos vereadores que tentam a reeleição já é 22% maior do que o montante obtido em 2004. Nisso não há paralisia.

URL: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1609200802.htm

Um comentário:

  1. Que diferença tem o funcionamento da Câmara do da Assmbléia Legislativa? Além de concordar que isso é too little, too late, penso que há uma falta de conhecimento sobre como as instituições funcionam na prática - vejo apenas grandes críticas baseadas em um normativismo muitas vezes ingênuo.

    ResponderExcluir