Presos utilizam pombos para receber drogas e celularesMulher tentou sair de penitenciária no interior de SP com duas aves escondidas. Animais estavam com sacos nas penas para transportar pequenos objetos.
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terça-feira, 24 de junho de 2008
PCC (Pombo-Correio do Crime)
Presos utilizam pombos para receber drogas e celularesMulher tentou sair de penitenciária no interior de SP com duas aves escondidas. Animais estavam com sacos nas penas para transportar pequenos objetos.
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Carro-contínuo
Segunda-feira, 19 de maio de 2008, 9:18
Lentidão em SP será contínua em 2013, indica pesquisa
AE - Agencia EstadoSÃO PAULO - Em cinco anos, os picos de congestionamento da capital paulista devem acabar. Pesquisa realizada pela Fundação Dom Cabral de Minas Gerais, entre 2004 e 2007, mostra que os períodos de lentidão da manhã e do horário do almoço têm se prolongado, em média, 15% ao ano. Assim, em 2013 os picos devem estar bem próximos, formando um congestionamento contínuo.
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segunda-feira, 23 de junho de 2008
Transporte sustentável
Fazia tempo que eu não lia tantas boas observações e recomendações sobre o trânsito. Tomara que pelo menos um dos candidatos à prefeitura de SP esteja atento!
Só faltou integrar o táxi à equação, mas as propostas abaixo já estão boas o suficiente.
* * *
São Paulo, segunda-feira, 23 de junho de 2008
Brasileiro vai à China para resolver caos no trânsito
Tanto a escala como o propósito são inglórios. Os chineses começaram a comprar carros particulares em grande escala apenas na última década, depois de vários anos de miséria e bicicletas gastas. Vivem o sonho do carro próprio.
O paulista Paulo Sergio Custodio, 60, dirige o programa "Transporte Sustentável na China", patrocinado pela fundação americana Hewlett. A pedido do governo chinês, ele coordena a implementação de corredores de ônibus em cinco grandes cidades chinesas, de Ji'an (3 milhões de habitantes) a Chengdu (12 milhões).
Chefiando uma equipe de vários chineses e outros seis brasileiros, ele dá consultoria ao planejamento de transporte à prefeitura de Pequim.
Nesta semana, o governo de Pequim anunciou que vai cortar pela metade a circulação de carros particulares na cidade entre os dias 20 de julho e 20 de setembro. O rodízio será pelo algarismo final. Pares circulam em um dia, ímpares em outro.
Engenheiro pela Poli/USP, Custodio participou da implantação do elogiado sistema de transporte público Transmilenio, de Bogotá, e coordenou projetos patrocinados pelo Banco Mundial na Cidade do México, Jacarta e Nova Délhi.
"Só São Paulo consegue ter uma política de transportes pior que essas cidades", diz ele, que trabalhou no Metrô e no IPT, e que desde 1992 mora mais tempo fora que no Brasil.
Na entrevista que concedeu em Pequim, onde mora, defende os corredores de ônibus, critica o metrô e compara o que é feito no Brasil e na China.
DESEJO E PROGRESSO
O carro é um enorme objeto de desejo na China. É um símbolo de status, logo, muito difícil de convencê-los de abdicar dele. Eles argumentam que os países desenvolvidos ferraram o ambiente e agora querem impedir os chineses de realizar o sonho de ter carro.
As autoridades chinesas ainda se referem ao aumento de carros como sinônimo de progresso, parece o Brasil dos anos 1970, quando bairros inteiros foram destruídos para se alargar avenidas, fazer vias expressas, túneis e elevados. Em cidades desenvolvidas, como Londres, Nova York, Barcelona ou Paris, progresso é ter menos carros na rua.
Mas parte do governo chinês já viu que trânsito é um problema e os corredores de ônibus começam a ser estimulados.
METRÔ
A nova linha 4 do metrô de São Paulo só vai ter 400 mil passageiros "novos" por dia. Os demais 500 mil são gente que já usa o metrô. São feitas 30 milhões de viagens diárias em São Paulo. Ou seja, o metrô custa uma fortuna para levar um grupo minúsculo. Mas veja o poder das empresas e a fortuna que move o metrô, veja a Alstom, então fica difícil competir com os corredores de ônibus.
CLASSE MÉDIA
A elite brasileira adora dizer que só dá para deixar o carro na garagem quando o transporte público for melhor. Isso é bobagem. Só vamos ter um melhor transporte público quando a classe média voltar a usar o transporte público. Só assim terá pressão política para melhorar com mais rapidez. Tem que começar por algum lugar, então acho que é dificultando o uso do carro. Enquanto transporte público for para pobre no Brasil, ninguém melhora.
ÔNIBUS CARO
Passagem de ônibus em São Paulo tem preço de Estados Unidos e serviço de África. Os ônibus são carroças, chacoalham sem parar, calorentos, feios e os corredores são piores ainda. E quem anda de ônibus é pobre, então ninguém quer corredor perto de casa, é como a cultura brasileira funciona.
REBOUÇAS
O corredor da Rebouças é tão ruim que serviu como uma antipropaganda contra os corredores em São Paulo. Um ônibus leva mais de dez minutos no corredor apenas para cruzar a Faria Lima. Enquanto uns poucos ônibus estão no ponto, os outros fazem uma fila enorme. 160 ônibus passam por ali, quando aquele corredor não agüenta mais de 30.
Em São Paulo, o passageiro tem que descer na calçada, pisar na rua, subir a escada do ônibus, fazer fila para passar pela catraca, esperar o troco. Tudo é muito lento. E a fila de ônibus aumenta. Um passageiro leva 0,3 segundo para entrar em um ônibus nos corredores de Bogotá. Em São Paulo, leva 1,8 segundo.
ULTRAPASSAGEM
Os pontos deveriam ser muito mais compridos para que vários ônibus pudessem parar para o embarque/desembarque por vez. E a faixa deveria ser mais larga para permitir a ultrapassagem. Se um ônibus já completou o movimento de passageiros, por que fica esperando? O bilhete precisa ser cobrado no ponto, fora do ônibus, ou eletrônico. Mesmo ruim como é esse corredor, 18 mil passageiros por hora passam ali de ônibus, enquanto são 3.000 por hora de carro. Quem ocupa mais espaço?
MINHOCÕES CHINESES
A China constrói vias elevadas sem parar. O governo central banca 50% da obra. Como a medida de desempenho dos prefeitos aqui é o crescimento do PIB, eles acabam embarcando nessas obras megalomaníacas para aumentar a economia da cidade.
Não há capacidade viária em São Paulo. Veja Pequim. Eles construíram vias expressas e viadutos na cidade inteira. Os chineses estão com muito dinheiro, nem precisam desapropriar porque os terrenos são do governo e as indenizações são irrisórias. E ainda assim, com via larga para todos os lados, a cidade vive congestionada. Em São Paulo, nem dá para fazer o mesmo.
PEDÁGIO
Pedágio urbano é promoção da igualdade social. O uso de automóvel é subsidiado no Brasil, o governo gasta muito mais com quem tem carro do que com o transporte público. A gasolina deveria ser mais cara. O automóvel precisa pagar o alto custo que provoca à sociedade.
VELOCIDADE MÍNIMA
São Paulo precisa reduzir hoje 25% dos carros nas ruas para ter uma velocidade mínima. Além de pedágio urbano, sou a favor de se restringir o estacionamento, usando a faixa de carros estacionados para a criação de ciclovias. A viagem média de um motorista em São Paulo é de 9 km. Um percurso de cinco quilômetros em São Paulo de bicicleta pode ser feito facilmente em 20 minutos, enquanto dependendo da hora, de carro leva o dobro disso.
TRÊS HORAS NO CARRO
Xangai já tem um trânsito impossível. Levei três horas de carro ao sair do aeroporto para uma viagem que eu fazia em uma hora. Eles já sentem que precisam reduzir o uso do carro. Em agosto, um congresso em Shenzhen vai discutir o pedágio urbano. Não duvido que eles tomem atitudes muito mais rapidamente que no Brasil.
PONTOS "HABITÁVEIS"
Trabalho para Pequim e outras cidades chinesas o conceito de habitabilidade. E de desenvolver as cidades facilitando o uso do transporte público. As áreas no entorno das estações de metrô ou nos grandes terminais de ônibus devem ser agradáveis e seguras. Em dois quilômetros ao redor, deve haver boa iluminação, ruas arborizadas, calçadas largas, espaço para bicicletas, fomentar a existência de bares, restaurantes, academias de ginástica, mercadinhos por perto para ter gente por perto dia e noite.
URL: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2306200822.htm
Só faltou integrar o táxi à equação, mas as propostas abaixo já estão boas o suficiente.
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São Paulo, segunda-feira, 23 de junho de 2008
Brasileiro vai à China para resolver caos no trânsito
Paulo Custodio dirige programa para transporte sustentável em grandes cidades chinesas e vê problemas nos corredores de ônibus de SP
RAUL JUSTE LORES
DE PEQUIM
Tanto a escala como o propósito são inglórios. Os chineses começaram a comprar carros particulares em grande escala apenas na última década, depois de vários anos de miséria e bicicletas gastas. Vivem o sonho do carro próprio.
O paulista Paulo Sergio Custodio, 60, dirige o programa "Transporte Sustentável na China", patrocinado pela fundação americana Hewlett. A pedido do governo chinês, ele coordena a implementação de corredores de ônibus em cinco grandes cidades chinesas, de Ji'an (3 milhões de habitantes) a Chengdu (12 milhões).
Chefiando uma equipe de vários chineses e outros seis brasileiros, ele dá consultoria ao planejamento de transporte à prefeitura de Pequim.
Nesta semana, o governo de Pequim anunciou que vai cortar pela metade a circulação de carros particulares na cidade entre os dias 20 de julho e 20 de setembro. O rodízio será pelo algarismo final. Pares circulam em um dia, ímpares em outro.
Engenheiro pela Poli/USP, Custodio participou da implantação do elogiado sistema de transporte público Transmilenio, de Bogotá, e coordenou projetos patrocinados pelo Banco Mundial na Cidade do México, Jacarta e Nova Délhi.
"Só São Paulo consegue ter uma política de transportes pior que essas cidades", diz ele, que trabalhou no Metrô e no IPT, e que desde 1992 mora mais tempo fora que no Brasil.
Na entrevista que concedeu em Pequim, onde mora, defende os corredores de ônibus, critica o metrô e compara o que é feito no Brasil e na China.
DESEJO E PROGRESSO
O carro é um enorme objeto de desejo na China. É um símbolo de status, logo, muito difícil de convencê-los de abdicar dele. Eles argumentam que os países desenvolvidos ferraram o ambiente e agora querem impedir os chineses de realizar o sonho de ter carro.
As autoridades chinesas ainda se referem ao aumento de carros como sinônimo de progresso, parece o Brasil dos anos 1970, quando bairros inteiros foram destruídos para se alargar avenidas, fazer vias expressas, túneis e elevados. Em cidades desenvolvidas, como Londres, Nova York, Barcelona ou Paris, progresso é ter menos carros na rua.
Mas parte do governo chinês já viu que trânsito é um problema e os corredores de ônibus começam a ser estimulados.
METRÔ
A nova linha 4 do metrô de São Paulo só vai ter 400 mil passageiros "novos" por dia. Os demais 500 mil são gente que já usa o metrô. São feitas 30 milhões de viagens diárias em São Paulo. Ou seja, o metrô custa uma fortuna para levar um grupo minúsculo. Mas veja o poder das empresas e a fortuna que move o metrô, veja a Alstom, então fica difícil competir com os corredores de ônibus.
CLASSE MÉDIA
A elite brasileira adora dizer que só dá para deixar o carro na garagem quando o transporte público for melhor. Isso é bobagem. Só vamos ter um melhor transporte público quando a classe média voltar a usar o transporte público. Só assim terá pressão política para melhorar com mais rapidez. Tem que começar por algum lugar, então acho que é dificultando o uso do carro. Enquanto transporte público for para pobre no Brasil, ninguém melhora.
ÔNIBUS CARO
Passagem de ônibus em São Paulo tem preço de Estados Unidos e serviço de África. Os ônibus são carroças, chacoalham sem parar, calorentos, feios e os corredores são piores ainda. E quem anda de ônibus é pobre, então ninguém quer corredor perto de casa, é como a cultura brasileira funciona.
REBOUÇAS
O corredor da Rebouças é tão ruim que serviu como uma antipropaganda contra os corredores em São Paulo. Um ônibus leva mais de dez minutos no corredor apenas para cruzar a Faria Lima. Enquanto uns poucos ônibus estão no ponto, os outros fazem uma fila enorme. 160 ônibus passam por ali, quando aquele corredor não agüenta mais de 30.
Em São Paulo, o passageiro tem que descer na calçada, pisar na rua, subir a escada do ônibus, fazer fila para passar pela catraca, esperar o troco. Tudo é muito lento. E a fila de ônibus aumenta. Um passageiro leva 0,3 segundo para entrar em um ônibus nos corredores de Bogotá. Em São Paulo, leva 1,8 segundo.
ULTRAPASSAGEM
Os pontos deveriam ser muito mais compridos para que vários ônibus pudessem parar para o embarque/desembarque por vez. E a faixa deveria ser mais larga para permitir a ultrapassagem. Se um ônibus já completou o movimento de passageiros, por que fica esperando? O bilhete precisa ser cobrado no ponto, fora do ônibus, ou eletrônico. Mesmo ruim como é esse corredor, 18 mil passageiros por hora passam ali de ônibus, enquanto são 3.000 por hora de carro. Quem ocupa mais espaço?
MINHOCÕES CHINESES
A China constrói vias elevadas sem parar. O governo central banca 50% da obra. Como a medida de desempenho dos prefeitos aqui é o crescimento do PIB, eles acabam embarcando nessas obras megalomaníacas para aumentar a economia da cidade.
Não há capacidade viária em São Paulo. Veja Pequim. Eles construíram vias expressas e viadutos na cidade inteira. Os chineses estão com muito dinheiro, nem precisam desapropriar porque os terrenos são do governo e as indenizações são irrisórias. E ainda assim, com via larga para todos os lados, a cidade vive congestionada. Em São Paulo, nem dá para fazer o mesmo.
PEDÁGIO
Pedágio urbano é promoção da igualdade social. O uso de automóvel é subsidiado no Brasil, o governo gasta muito mais com quem tem carro do que com o transporte público. A gasolina deveria ser mais cara. O automóvel precisa pagar o alto custo que provoca à sociedade.
VELOCIDADE MÍNIMA
São Paulo precisa reduzir hoje 25% dos carros nas ruas para ter uma velocidade mínima. Além de pedágio urbano, sou a favor de se restringir o estacionamento, usando a faixa de carros estacionados para a criação de ciclovias. A viagem média de um motorista em São Paulo é de 9 km. Um percurso de cinco quilômetros em São Paulo de bicicleta pode ser feito facilmente em 20 minutos, enquanto dependendo da hora, de carro leva o dobro disso.
TRÊS HORAS NO CARRO
Xangai já tem um trânsito impossível. Levei três horas de carro ao sair do aeroporto para uma viagem que eu fazia em uma hora. Eles já sentem que precisam reduzir o uso do carro. Em agosto, um congresso em Shenzhen vai discutir o pedágio urbano. Não duvido que eles tomem atitudes muito mais rapidamente que no Brasil.
PONTOS "HABITÁVEIS"
Trabalho para Pequim e outras cidades chinesas o conceito de habitabilidade. E de desenvolver as cidades facilitando o uso do transporte público. As áreas no entorno das estações de metrô ou nos grandes terminais de ônibus devem ser agradáveis e seguras. Em dois quilômetros ao redor, deve haver boa iluminação, ruas arborizadas, calçadas largas, espaço para bicicletas, fomentar a existência de bares, restaurantes, academias de ginástica, mercadinhos por perto para ter gente por perto dia e noite.
URL: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2306200822.htm
sábado, 21 de junho de 2008
sexta-feira, 20 de junho de 2008
The Web, circa 1934
He thought of an interconnected world. He called it réseau ("network" or, arguably, "web").
He created a sophisticated hyperlink system (pre-HTML).Publish Post
He created a rudimentary (but impressive) book index (pre-Google Books).
He created a (fee-based) search engine (pre-Google Search).
He thought of a social network, where users would "participate, applaud, give ovations, sing in the chorus" (pre-Facebook).
All that ... in 1934.
* * *
The Web Time Forgot
URL: http://www.nytimes.com/2008/06/17/science/17mund.html
He created a sophisticated hyperlink system (pre-HTML).Publish Post
He created a rudimentary (but impressive) book index (pre-Google Books).
He created a (fee-based) search engine (pre-Google Search).
He thought of a social network, where users would "participate, applaud, give ovations, sing in the chorus" (pre-Facebook).
All that ... in 1934.
* * *
The Web Time Forgot
URL: http://www.nytimes.com/2008/06/17/science/17mund.html
Maluf resolve: carro para todos!
MALUF - Quem mais foi preso?
FOLHA - O sr.
Vai ser uma eleição, no mínimo, engraçada. Mas pode ser bem pior...
* * *
20/6/2008 - 9h16
Maluf promete solucionar em dois anos os "pontos graves" do tráfego em SP
quinta-feira, 19 de junho de 2008
Prison Nation -- young offenders edition
Depois do ótimo editorial Prison Nation, de 10 de março de 2008, agora o editorial do New York Times enfoca os adolescentes infratores. A tônica é a mesma: prendemos demais (EUA), e desnecessariamente. Neste editorial eles são ainda mais enfáticos em dizer que muitas dessas prisões aumentam, em vez de diminuir, as chances de reincidência, dizendo haver evidências/dados que dão suporte a esta tese (não as cita, infelizmente).
Também o há no caso dos criminosos adultos, diga-se de passagem: há uma meta-análise interessante, que analisa 111 estudos empíricos sobre o tema, feita por Smith, Goggin, & Gendreau (2002) e referenciado pela polícia do Canadá (download do trabalho aqui).
Ver o post anterior, em que trato do mesmo assunto, mas focando a situação brasileira.
* * *
June 17, 2008
Também o há no caso dos criminosos adultos, diga-se de passagem: há uma meta-análise interessante, que analisa 111 estudos empíricos sobre o tema, feita por Smith, Goggin, & Gendreau (2002) e referenciado pela polícia do Canadá (download do trabalho aqui).
Ver o post anterior, em que trato do mesmo assunto, mas focando a situação brasileira.
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June 17, 2008 Editorial
A Better System for Young Offenders
The New York City courts that process arrested adults have long been open seven days a week. But until just recently, the courts that process arrested children were closed on weekends, making it necessary for children taken into custody to be detained for 48 hours or even longer before seeing a judge.
Mayor Michael Bloomberg has set a welcome national example by opening a juvenile court that sits on Saturdays and Sundays and creating procedures that have already begun to cut down on unnecessary detentions while improving the treatment of children who end up in police custody.
The new system allows low-risk offenders who present no threat to public safety — and for whom detention is clearly unwarranted — to be processed quickly and released to parents or caretakers pending a decision regarding prosecution. By keeping as many children as possible out of detention and directing more of them into community-based counseling programs, the city is also lessening the chances that the children will grow up to be chronic offenders.
Instead of opening the entire Family Court system for weekends, which would have been prohibitively expensive, the city has arranged for a weekend judge who deals with adult cases at the Manhattan Criminal Court building to see juvenile offenders in a separate courtroom. The city has further speeded things along with a new risk-assessment system that classifies young offenders as low- , moderate- or high-risk individuals, depending on a variety of factors, including previous arrests and school attendance.
The rating system takes the subjectivity out of the process, allowing prosecutors, probation officers and judges to make quick decisions.
Adolescents who commit serious crimes are, of course, held pending trial. But those arrested for minor offenses will sometimes be sent home without being prosecuted or released to their parents pending a court appearance. The goal of avoiding needless detention is especially important, given data showing that children who do time are far more likely to become repeat offenders than those referred to community-based programs.
URL: http://www.nytimes.com/2008/06/17/opinion/17tue2.html?ref=todayspaperGulag brasileira
É para essas instituições que muitos defendem mandar mais pessoas por mais tempo? Ou decreta-se prisão perpétua para todos os crimes ou, ao saírem, certamente estarão piores do que quando entraram para o sistema prisional. Ou seja, é a Justiça produzindo criminalidade.
Por favor não me venham com o argumento furado do efeito dissuasório (é tão ruim que ninguém quer cometer crime novamente e voltar), e de que "se fosse bom, todo mundo iria querer voltar" (ótima tese de Laura Frade, O que o Congresso Nacional brasileiro pensa sobre a criminalidade?, mostra que este é o pensamento de alguns congressistas brasileiros que legislam sobre o tema). Esse senso comum é facilmente desmontado olhando-se para as prisões-modelo: é exatamente nas prisões com melhores condições que encontramos os índices mais baixos de reincidência. E é nos países com os melhores sistemas prisionais, e não naqueles que resolveram recriar a Gulag, que encontramos os menores índices de criminalidade e de reincidência.
Ao contrário do senso comum, mais tempo de prisão tende a aumentar, em vez de diminuir, as chances de reincidência. Há uma meta-análise interessante, que analisa 111 estudos empíricos sobre o tema, feita por Smith, Goggin, & Gendreau (2002) e referenciado pela polícia do Canadá (download do trabalho aqui), que conclui que "punishment produced a slight (3%) increase in recidivism".
Obviamente, não estou propondo o fim das prisões (se o efeito-dissuasão é desprezível, resta o efeito-incapacitação, ou seja, enquanto a pessoa está presa, fica incapacitada -- ok, dificultada -- de cometer novos crimes). Proponho o fim do "quanto pior, melhor". Antes de pensarmos em se aumentar as penas (e elas nunca serão duras o suficiente, pois mesmo nos países com pena de morte os crimes punidos com a pena máxima continuam a ser cometidos), é fundamental promovermos uma profunda reforma do sistema penitenciário. Sem isso, estamos contribuindo mais para o agravamento do problema do que para sua solução.
* * *
São Paulo, quinta-feira, 19 de junho de 2008
CPI diz que refeição é servida em sacos e há rato em celas
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Depois de cerca de oito meses de trabalho, a CPI do Sistema Carcerário da Câmara concluiu que a situação do sistema prisional é um caos.
Presídios superlotados, denúncias de tortura, refeições inadequadas, falta de pessoal, celas com ratos e esgoto a céu aberto foram os principais problemas constatados pelos congressistas, após visita a 18 Estados e 60 estabelecimentos em todo o país. "Grande parte dos presídios visitados não serve nem para bichos", resumiu o relator da comissão, o deputado Domingo Dutra (PT-MA).
Em seu relatório, com cerca de 500 páginas, que será apresentado hoje aos membros da CPI, o deputado deve pedir o indiciamento de cerca de 30 pessoas -os nomes não foram divulgados. O número, segundo o próprio deputado, não reflete a real situação do país.
"A rigor, ninguém escaparia. A corrupção e a omissão são alguns dos crimes cometidos por diversos agentes públicos que contribuem para a degradação do sistema. Mas, como a situação já vem de tempos, preferi pedir o indiciamento apenas para os casos mais graves."
Entre os piores casos, está o da Colônia Penal Agrícola de Campo Grande (MS), com condenados a regime semi-aberto. Membros da CPI denunciaram que mendigos trocavam de lugar com presos. Pela falta de espaço, muitos presos preferiam ainda montar barracas para dormir ao lado de porcos.
No Centro de Detenção Provisória 1 de Pinheiros (SP), houve denúncia de que presos ficam mais de um mês sem sol. Também foram encontrados doentes mentais junto com presos sadios, além de celas sem janelas "e com mau cheiro insuportável".
No Instituto Penal Paulo Sarasate (CE), presos disseram aos deputados que são espancados e levados para o castigo, em celas isoladas, com freqüência. As refeições -arroz, feijão e mistura- são servidas dentro de sacos plásticos. "Tudo se mistura e fica uma espécie de lavagem, e eles são obrigados a comer com a mão, porque não há talheres. É deprimente", diz Dutra no relatório.
Membros da CPI relatam ainda que em Minas Gerais "foi encontrada uma das piores e mais vergonhosas situações do país". "Um verdadeiro caos de uma administração desastrosa", classificam. Em visita ao 2º Distrito Policial de Contagem, deputados encontraram creolina nas celas. Segundo eles, o material era usado por determinação médica para os os presos com coceira na pele, o que é comum dentro das cadeias por causa da sujeira e falta de sol. "A creolina é usada em animais, para desinfetar locais acometidos por bernes e outros bichos", criticam os deputados.
Ainda estão entre as prisões com as piores situações a Penitenciária de Valparaíso (GO), a Carceragem Central de Porto Alegre (RS), o Presídio Urso Branco (RO), a Penitenciária Lemos Brito (BA), a Colônia Penal Feminina do Bom Pastor (PE), o Presídio Aníbal Bruno (PE) e o Centro de Detenção Provisória do Maranhão.
Além disso, Dutra vai propor que o Estado pague advogados para presos quando a defensoria pública for insuficiente, já que muitos que já deveriam estar no semi-aberto continuam superlotando cadeias por falta de assistência jurídica.
O Depen (Departamento Penitenciário Nacional), ligado ao Ministério da Justiça, admitiu a deficiência e os problemas detectados pela CPI. O governo, no entanto, diz estar trabalhando, em conjunto com os Estados, para superar a situação.
URL: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1906200830.htm
Por favor não me venham com o argumento furado do efeito dissuasório (é tão ruim que ninguém quer cometer crime novamente e voltar), e de que "se fosse bom, todo mundo iria querer voltar" (ótima tese de Laura Frade, O que o Congresso Nacional brasileiro pensa sobre a criminalidade?, mostra que este é o pensamento de alguns congressistas brasileiros que legislam sobre o tema). Esse senso comum é facilmente desmontado olhando-se para as prisões-modelo: é exatamente nas prisões com melhores condições que encontramos os índices mais baixos de reincidência. E é nos países com os melhores sistemas prisionais, e não naqueles que resolveram recriar a Gulag, que encontramos os menores índices de criminalidade e de reincidência.
Ao contrário do senso comum, mais tempo de prisão tende a aumentar, em vez de diminuir, as chances de reincidência. Há uma meta-análise interessante, que analisa 111 estudos empíricos sobre o tema, feita por Smith, Goggin, & Gendreau (2002) e referenciado pela polícia do Canadá (download do trabalho aqui), que conclui que "punishment produced a slight (3%) increase in recidivism".
Obviamente, não estou propondo o fim das prisões (se o efeito-dissuasão é desprezível, resta o efeito-incapacitação, ou seja, enquanto a pessoa está presa, fica incapacitada -- ok, dificultada -- de cometer novos crimes). Proponho o fim do "quanto pior, melhor". Antes de pensarmos em se aumentar as penas (e elas nunca serão duras o suficiente, pois mesmo nos países com pena de morte os crimes punidos com a pena máxima continuam a ser cometidos), é fundamental promovermos uma profunda reforma do sistema penitenciário. Sem isso, estamos contribuindo mais para o agravamento do problema do que para sua solução.
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São Paulo, quinta-feira, 19 de junho de 2008
CPI diz que refeição é servida em sacos e há rato em celas
Em cerca de oito meses, deputados visitaram 60 estabelecimentos no país
Entre os piores casos, está o da Colônia Penal Agrícola de Campo Grande, onde condenados a regime semi-aberto dormem com porcos
MARIA CLARA CABRALDA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Depois de cerca de oito meses de trabalho, a CPI do Sistema Carcerário da Câmara concluiu que a situação do sistema prisional é um caos.
Presídios superlotados, denúncias de tortura, refeições inadequadas, falta de pessoal, celas com ratos e esgoto a céu aberto foram os principais problemas constatados pelos congressistas, após visita a 18 Estados e 60 estabelecimentos em todo o país. "Grande parte dos presídios visitados não serve nem para bichos", resumiu o relator da comissão, o deputado Domingo Dutra (PT-MA).
Em seu relatório, com cerca de 500 páginas, que será apresentado hoje aos membros da CPI, o deputado deve pedir o indiciamento de cerca de 30 pessoas -os nomes não foram divulgados. O número, segundo o próprio deputado, não reflete a real situação do país.
"A rigor, ninguém escaparia. A corrupção e a omissão são alguns dos crimes cometidos por diversos agentes públicos que contribuem para a degradação do sistema. Mas, como a situação já vem de tempos, preferi pedir o indiciamento apenas para os casos mais graves."
Entre os piores casos, está o da Colônia Penal Agrícola de Campo Grande (MS), com condenados a regime semi-aberto. Membros da CPI denunciaram que mendigos trocavam de lugar com presos. Pela falta de espaço, muitos presos preferiam ainda montar barracas para dormir ao lado de porcos.
No Centro de Detenção Provisória 1 de Pinheiros (SP), houve denúncia de que presos ficam mais de um mês sem sol. Também foram encontrados doentes mentais junto com presos sadios, além de celas sem janelas "e com mau cheiro insuportável".
No Instituto Penal Paulo Sarasate (CE), presos disseram aos deputados que são espancados e levados para o castigo, em celas isoladas, com freqüência. As refeições -arroz, feijão e mistura- são servidas dentro de sacos plásticos. "Tudo se mistura e fica uma espécie de lavagem, e eles são obrigados a comer com a mão, porque não há talheres. É deprimente", diz Dutra no relatório.
Membros da CPI relatam ainda que em Minas Gerais "foi encontrada uma das piores e mais vergonhosas situações do país". "Um verdadeiro caos de uma administração desastrosa", classificam. Em visita ao 2º Distrito Policial de Contagem, deputados encontraram creolina nas celas. Segundo eles, o material era usado por determinação médica para os os presos com coceira na pele, o que é comum dentro das cadeias por causa da sujeira e falta de sol. "A creolina é usada em animais, para desinfetar locais acometidos por bernes e outros bichos", criticam os deputados.
Ainda estão entre as prisões com as piores situações a Penitenciária de Valparaíso (GO), a Carceragem Central de Porto Alegre (RS), o Presídio Urso Branco (RO), a Penitenciária Lemos Brito (BA), a Colônia Penal Feminina do Bom Pastor (PE), o Presídio Aníbal Bruno (PE) e o Centro de Detenção Provisória do Maranhão.
Além disso, Dutra vai propor que o Estado pague advogados para presos quando a defensoria pública for insuficiente, já que muitos que já deveriam estar no semi-aberto continuam superlotando cadeias por falta de assistência jurídica.
O Depen (Departamento Penitenciário Nacional), ligado ao Ministério da Justiça, admitiu a deficiência e os problemas detectados pela CPI. O governo, no entanto, diz estar trabalhando, em conjunto com os Estados, para superar a situação.
URL: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1906200830.htm
quarta-feira, 18 de junho de 2008
Village re-elects dead mayor
"I know he died, but I don't want change."
* * *
Village re-elects dead mayor
BUCHAREST (Reuters) - The residents of a Romanian village knowingly voted in a dead man as their mayor in Sunday's municipal election, preferring him to his living opponent.
Neculai Ivascu, 57, who ran the village for almost two decades, died from liver disease just after voting began -- but still won the election by a margin of 23 votes.
A local official said the authorities decided to keep the poll open in case Ivascu's opponent, Gheorghe Dobrescu, won, avoiding the need for a re-run.
"I know he died, but I don't want change," a pro-Ivascu villager told Romanian television.
In the end, election authorities gave the post to the runner-up, but some villagers and Ivascu's party, the powerful opposition Social Democrat Party (PSD), have called for a new vote.
(Reporting by Marius Zaharia; Editing by Raissa Kasolowsky)
URL: http://www.reuters.com/article/oddlyEnoughNews/idUSL1626574720080616?feedType=RSS&feedName=oddlyEnoughNews&rpc=92
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